Valdemar Ferreira Ribeiro
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ANGOLA - UMA ECONOMIA COM IVA
A economia angolana desde o inicio da independência vive quase que exclusivamente da economia do petróleo.

Após a independência, Angola pouco ou nada viveu ou vive de impostos sobre uma economia diversificada e formalizada  pois a maioria de sua economia é informalizada e pouco diversificada

De repente , neste ano de 2019, o Executivo angolano quer a todo o custo e utilizando-se de todos os meios, impôr a construção de uma economia formalizada, diversificada e cumpridora de todos os seus deveres fiscais.

O IVA é o modelo internacional utilizado nesta nova economia que o Executivo quer construir.

Esta forma de se construir uma economia utilizando-se de lógicas fiscais coercivas, não é a forma mais inteligente para a construção de uma economia mais equilibrada, diversificada e funcional.

Se Angola, após a independência, praticamente pouco viveu de impostos sobre uma economia diversificada, não dependente do petróleo, porquê agora quer a toda a pressa construir uma nova economia mais formalizada em tão pouco tempo?

É preciso realismo e conhecimento do que se pretende.

Não é mais razoável o Executivo económico angolano propôr medidas económicas e fiscais mais ajustadas à realidade angolana e africana, mais equilibradas, para assim conseguir construir uma nova economia mais justa e formalizada?

Para se construir com justeza e motivação uma economia fiscal focada no IVA, é preciso que a maior parte desta economia esteja formalizada senão quebram-se os elos que unem este processo fiscal económico e deixam de ter sentido.

Assim, porquê o governo não define um hiato de pelo menos cinco (5) anos para que todas as empresas informais em Angola se organizem, sem sobrecargas fiscais, passem a cumprir com seus deveres sociais perante o MAPESS e com todos os deveres ambientais, passem a ter uma contabilidade organizada, por mais simples que seja, e durante estes cinco anos estariam isentas de qualquer imposto fiscal mais agravado, a não talvez do imposto de selo e outras despesas normais.

Motivar o crescimento formal das empresas e sua diversificação.

Neste momento, todos os angolanos e até mesmo as empresas que já estão formalizados e cumprem com suas obrigações fiscais, têm receio de se formalizarem numa economia regida pelo IVA pois não sabem quais as consequências fiscais desta nova economia.

Na medida em que a maior parte das empresas informais se organizarem e se enquadrem num sistema económico mais formalizado e justo, haveria uma forte motivação empresarial na construção de uma economia mais desenvolvida.

As empresas mais organizadas e focadas no social e ambiental, devem servir de referência e modelo no país para motivarem as empresas menos formalizadas e menos cumpridoras.

Se não houver por parte do executivo angolano uma forte motivação para uma economia mais formalizada e desenvolvida, através de medidas económica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   s e fiscais mais equilibradas, certamente os resultados continuarão a ser muito fracos e continuaremos em discussões repetitivas e confusas.
Valdemar Ribeiro
Enviado por Valdemar Ribeiro em 07/07/2019
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